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Friday, January 28, 2011













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SÍMBOLOS DA ACESSIBILIDADE

SÍMBOLOS DA ACESSIBILIDADE

Símbolos para deficiências na trajetória inclusiva
Romeu Kazumi Sassaki *

Referência bibliográfica:
SASSAKI, Romeu Kazumi. Símbolos para deficiências na trajetória inclusiva. Reação, ano XII, n. 66, jan./fev. 2009, p.11-17.

“Com sua diversidade, os signos, símbolos, logotipos e sinais representam a expressão de nossa época, que tudo permeia e marca, e são capazes de indicar o futuro, uma vez que mantêm e conservam o passado.” – Adrian Frutiger. Como outros segmentos da população em geral, o das pessoas com deficiência tem se utilizado também de signos, emblemas, símbolos, logotipos, logomarcas e sinais a fim de comunicar - de maneira visual, sucinta e inequívoca - certas idéias para o público. A prática da transmissão de idéias através de imagens é tão antiga quanto a história da humanidade. Esta prática necessariamente envolve o uso de diversas inteligências: pictográfica, visual/espacial, corporal/cinestésica, musical, ética/moral, política etc. A sua trajetória, após percorrer a fase de integração (décadas de 60 a 80), entrou na fase de inclusão (década de 90 e início do século 21). Perguntamos: Os símbolos concebidos à luz do paradigma da integração resistem aos crivos da inclusão? Já existem símbolos concebidos sob a inspiração do paradigma da inclusão?

Neste artigo, vamos focalizar nossa atenção apenas sobre os símbolos que foram criados para o envio de informações, avisos e orientações referentes aos vários tipos e categorias de deficiência em determinados contextos ou situações. Não confundamos símbolos com logotipos e logomarcas (estes identificam instituições e produtos). Dividiremos o texto em três partes.

I. CATEGORIAS DE DEFICIÊNCIA

Deficiência auditiva

O Símbolo Internacional de Surdez (Fig.1) foi adotado em 1980 pela Federação Mundial dos Surdos. Ele é o mesmo símbolo que a Canadian Hearing Society havia adotado no Canadá na década de 70. Este símbolo serve para indicar serviços e recintos adequados para pessoas surdas ou com baixa audição. Por exemplo: (1) em postos de informação nas estações ferroviárias, rodoviárias, aeroportos etc., que oferecem recursos de comunicação para usuários com deficiência auditiva; (2) em escritórios e entidades que atendem pessoas surdas; (3) em salas, teatros e auditórios providos de intérpretes da língua de sinais; (4) em carteiras de habilitação e placas de veículos. No Brasil, o Símbolo Internacional de Surdez foi adotado através da Lei n. 8.160, de 8/1/91, que torna obrigatória a sua colocação em determinadas situações e disciplina o seu uso. Em 1988, os autores Paul Arthur e Newton Arthur criticaram este símbolo, chamando a atenção para o equívoco estampado no uso do travessão que corta diagonalmente a figura da orelha. Argumentam eles que o travessão diagonal sempre foi um indicativo universalmente aceito que significa “proibição”. É o caso da figura de um cigarro acesso cortado pelo travessão diagonal, significando “Proibido fumar”. Outros exemplos são os sinais de trânsito que proíbem determinadas ações: “Proibido buzinar”, “Proibido estacionar”, “Proibido ultrapassar” etc. Desta forma, a leitura (decodificação) que se faz do Símbolo Internacional de Surdez seria: “Proibido escutar/ouvir”, o que é bem diferente da intenção do símbolo. A intenção foi a de se referir à “inabilidade, impossibilidade ou dificuldade de escutar/ouvir” das pessoas com deficiência auditiva.

O símbolo que indica uma tecnologia assistiva para ouvir (Fig.2) traz a figura estilizada da orelha humana esquerda, acrescida de duas ondas sonoras e uma linha de pontos representando a entrada do som. Este símbolo indica que um determinado sistema tecnológico transmite som amplificado por meio de aparelhos auditivos ou dispositivos que se apóiam na cabeça, geralmente disponíveis em eventos que oferecem tradução simultânea. Este e os próximos dois símbolos foram propostos pela Graphic Artists Guild Foundation (GAGF), de Nova York.

A Fig.3 mostra o símbolo para indicar que há ou haverá prestação de serviços de intérpretes da língua de sinais, em palestras, excursões, espetáculos de palco e outros programas. A proposta é da GAGF.



O símbolo indicativo de que o telefone possui controles de ajuste do volume de som é mostrado na Fig.4, que também foi proposto pela GAGF.
Deficiência física

Nesta seção, consideraremos os seguintes tipos dentro da categoria de deficiência física: [a] Baixa estatura, [b] pessoas que utilizam muletas ou bengalas, [c] paralisia cerebral com limitações físicas, e [d] pessoas que utilizam cadeira de rodas.

[a] Baixa estatura.
Outrora conhecidos como “nanismo” (condição) e “anão” (indivíduo), os termos hoje aceitos são, respectivamente, “baixa estatura” e “pessoa com baixa estatura”. Em alguns poucos países, o termo mais aceito para este grupo de pessoas é “pessoas pequenas” (“little people”, em inglês), como é o caso dos EUA e de Kosovo. A propósito, o símbolo mostrado na Fig.5 – que representa uma pessoa com baixa estatura – já é utilizado pelo povo kosovar. Naquele país, existe há vários anos uma organização não-governamental, muito ativa, chamada Little People of Kosova, que utiliza este símbolo e que, em 2008, apresentou à ONU uma proposta no sentido de que a Assembleia Geral adote este símbolo. Até este momento, consta que ele ainda não foi adotado. No Brasil, estas pessoas têm altura que varia de 70cm a 1,40m.

[b] Pessoas que utilizam muletas ou bengalas.
O símbolo para uma pessoa que se locomove apoiando-se em um par de bengalas tipo canadense (Fig.6) ilustrou os quatro folhetos comentados nas Notas 1, 2 e 3 (ver Bibliografia no final deste artigo). Os folhetos da Corde, da Petrobras e do Cepred e os símbolos foram adaptados de um folheto publicado na França em 1982.

Este símbolo representa pessoas que utilizam muletas axilares. Embora a figura humana esteja com duas muletas, o símbolo pode representar pessoas que se locomovem com uma só muleta. Ele apareceu no folheto do Governo do Estado de São Paulo “O direito de ir e vir: Guia da acessibilidade nos transportes metropolitanos”, em 2004(?).

[c] Paralisia cerebral com limitações físicas.
O mesmo símbolo em três versões: o próprio leitor poderá apontar onde estão as diferenças. O símbolo para pessoas com paralisia cerebral (Fig.8 esquerda) ilustrou o folheto da Corde (1991), da Petrobras (s/d) e da Secretaria de Saúde de Pernambuco (s/d). O símbolo do meio constou na capa do folheto francês (Commission Handicapés). O símbolo da direita está na capa do folheto publicado pelo Cepred, da Bahia (s/d). Estes três folhetos foram adaptados de um folheto publicado na França em 1982. Ver outros comentários nas Notas 1, 2 e 3, da Bibliografia.

[d] Pessoas que utilizam cadeira de rodas.
Este é o verdadeiro Símbolo Internacional de Acesso, aprovado e adotado no 11° Congresso Mundial sobre Reabilitação de Pessoas Deficientes, realizado pela Rehabilitation International (RI) em setembro de 1969. A cor do fundo é o preto ou o azul escuro e a cor da figura sentada é branca; ou o inverso: a figura em preto ou azul escuro sobre o fundo em branco. O Brasil adotou este símbolo através da Lei n. 7.405, de 12/11/85, que disciplina rigorosamente o seu uso, “não sendo permitida nenhuma modificação ou adição ao desenho” deste símbolo.

Entretanto, a Lei continua sendo descumprida. O leitor é convidado a descobrir as modificações constantes nos quatro símbolos (Fig.10) em violação às normas que protegem o verdadeiro Símbolo Internacional de Acesso.

Uma curiosidade histórica. O Símbolo Internacional de Acesso foi criado pela desenhista dinamarquesa Susanne Koefoed, que apresentou exatamente o desenho mostrado na Fig.11. Por sugestão do Comitê de Ajudas Técnicas da Rehabilitation International, foi acrescentada uma cabeça, o que resultou no Símbolo como o mundo inteiro ficou conhecendo.

Deficiência intelectual

Dentre todas as categorias de deficiência, a da deficiência intelectual sempre foi a mais difícil de ser simbolizada. De fato, as deficiências física, visual e auditiva sempre apareceram em folhetos e outros meios de divulgação, mas a deficiência intelectual simplesmente não tinha um símbolo.

Até o presente momento, são conhecidos, e assim mesmo em círculos restritos, apenas três propostas de símbolo para a deficiência intelectual.

Este símbolo (Fig.12) parece ser o mais antigo. Apareceu no folheto “Si vous rencontrez un handicapé, comment vous comporter?”, publicado provavelmente no final da década de 70, em Paris, França.

Nele aparece uma cabeça estilizada, com traços sólidos, na qual a linha do contorno da cabeça (ou seja, do cérebro) está pontilhada, simbolizando “déficit cognitivo”. Um detalhe interessante, agradável, está nos lábios sorridentes da figura humana.

A segunda proposta (Fig.13) foi publicada no folheto produzido pelo Mouvement Jeunes Femmes, o mesmo grupo que escreveu, em 1982, o folheto referido na Fig.12. Nele é apresentada uma figura humana (cabeça, braços e corpo até a cintura), na qual a metade da cabeça (ou seja, o cérebro) está pontilhada simbolizando “déficit cognitivo”. Este símbolo foi reproduzido no folheto divulgado pelo Cepred, da Bahia.

A terceira proposta é a da Fig.14. Aparece uma figura humana (cabeça, braços e corpo até a cintura), na qual apenas uma pequena parte da cabeça (ou seja, do cérebro) está comprometida, simbolizando o “déficit cognitivo”. O fato de a maior parte do cérebro estar preservada é compatível com o atual termo/conceito de deficiência intelectual, que é melhor e mais preciso – portanto – que o superado termo/conceito de deficiência mental (comprometimento da mente inteira).

Deficiência visual

Este é o Símbolo Internacional de Cegueira (Fig.15), adotado em 1984 pela World Blind Union (WBU). Ele mostra uma pessoa andando com uma bengala longa. Inicialmente, a intenção da WBU foi a de que o símbolo fosse utilizado como sinal de trânsito e como indicativo de acesso para pessoas cegas ou com baixa visão. Paul Arthur e Newton Arthur fazem restrição a este símbolo porque a bengala longa constitui uma linha muito fina que, sob certas condições, “desaparece” deixando o símbolo sem sentido.

Anteriormente à adoção do Símbolo Internacional de Cegueira (Fig.15), a França estava utilizando o símbolo mostrado na Fig.16 e que foi utilizado na capa do folheto publicado em 1982 pelo grupo Mouvement Jeunes Femmes. A restrição que se pode fazer a este símbolo é que a figura humana é vista de frente e não de perfil, o que faz com que a bengala longa não seja codificada como tal. Para o público em geral, este símbolo não diz nada.

Embora o Símbolo Internacional de Cegueira tenha pretendido, já em 1984, contemplar tanto as pessoas cegas quanto as que têm baixa visão, surgiu um símbolo específico para a baixa visão (Fig.17). Trata-se de um olho humano estilizado; por sobre metade dele há linhas tracejadas para simbolizar comprometimento da visão, em variados graus.

Este é o símbolo (Fig.18) para indicar que a audiodescrição será feita ao vivo para pessoas cegas ou com baixa visão. Trata-se de um serviço que torna mais acessíveis os espetáculos de palco, as artes visuais e as exposições plásticas. Este símbolo contém a palavra “audiodescrição”, que em inglês se escreve com um espaço entre “AUDIO” e “DESCRIPTION”. Mas, em português, a palavra deverá vir como uma só: AUDIODESCRIÇÃO.

Este outro símbolo (Fig.19) também se relaciona com audiodescrição, porém especificamente para indicar a acessibilidade aos programas de televisão, exibição de vídeos e projeção de filmes de cinema. Novamente, por se tratar de um símbolo em inglês, aparecem as letras “A” e “D”, iniciais daquelas duas palavras: AUDIO e DESCRIPTION. Como em português a palavra “AUDIODESCRIÇÃO” tem apenas uma letra inicial, deverá haver no Brasil outra solução pictográfica para simbolizar este tipo de serviço provido a pessoas cegas ou com baixa visão.

II. OUTRAS CONDIÇÕES

Cada vez mais, o paradigma da inclusão nos incentiva à convivência na diversidade humana. Neste sentido, consideremos os símbolos para quatro condições que precisam ser lembradas por vários motivos, dentre os quais o do direito de acesso dos adultos com criança no colo (Fig.20), das mulheres grávidas (Fig.21), das pessoas idosas (Fig.22) e das pessoas obesas (Fig.23):

III. SÍMBOLO COMEMORATIVO

Conclusão: Os únicos símbolos oficiais são o Símbolo Internacional de Surdez (Fig.1), o Símbolo Internacional de Acesso (Fig.9), o Símbolo Internacional de Cegueira (Fig.15) e o Símbolo do Ano Internacional das Pessoas Deficientes (Fig.36). Portanto, todos os demais símbolos mostrados neste artigo não são oficiais. Terminado o ano de 1981, o Símbolo do Ano Internacional das Pessoas Deficientes (Fig.36) foi oficializado para representar a Década das Nações Unidas das Pessoas Deficientes (1983-1992) e, após esse decênio, passou a ser o símbolo permanente do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (comemorado anualmente no dia 3 de dezembro).

FONTE: http://www.vezdavoz.com.br/site/simbolos_acessibilidade.php

ATENÇÃO: EMPREGADOS INTERPRETES

Empresas são obrigadas a ter 5% de empregados intérpretes em Libras a partir de
janeiro
 Deficientes auditivos vão ter melhor atendimento dentro de empresas públicas em
todo o país. A partir de agora, todas as empresas públicas federais, estaduais e
municipais são obrigadas a capacitar, pelo menos, 5% dos empregados para o uso e
interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O decreto 5626/05 já está valendo e os órgãos da administração pública deverão

incluir em seus orçamentos anuais e plurianuais os recursos para formação,
capacitação e qualificação de professores, servidores e empregados para o uso e
interpretação de Libras.

De acordo com a coordenadora geral de Desenvolvimento e Educação Especial do

Ministério da Educação, Kátia Marangom Barbosa, atualmente, para que um portador
de deficiência auditiva tenha atendimento com um interprete de Libras é
necessário que seja feita uma solicitação com antecedência. Mas, segundo Kátia,
não é possível prever quando uma pessoa vai precisar de uma informação. Para
ela, ter um intérprete em cada estabelecimento público, como prevê o decreto, é
essencial.

No caso desse transtorno do caos aéreo, por exemplo, se um surdo precisasse de

atendimento não teria. A gente precisa de intérpretes também nos aeroportos,
para os policiais militares, os policiais de plantão, nas delegacias, ou seja,
todos os órgãos precisam ter uma pessoa de plantão que utilize libras, pelo
menos na recepção?, disse.

Márcia Silveira é mãe de uma adolescente surda de 16 anos. Ela explica que

enfrentou muitas dificuldades para que a filha conseguisse se comunicar e até
hoje não consegue cursos de Libras acessíveis. Para Márcia, o novo decreto é um
grande avanço, mas precisa ser colocado em prática para ser eficaz.

O Brasil tem leis fantásticas na área de saúde, educação e agora essa que obriga

a colocação de intérpretes em órgãos públicos. Porém, é importante que a lei
seja seguida. Não adianta estar no papel, a gente precisa ver na prática?,
afirmou.

A partir de denúncias e reclamações da população, o Ministério Público vai

avaliar se as instituições se adequaram corretamente ao Decreto e aplicar
possíveis penalidades que devem ser decididas de acordo com cada reclamação.

//www.vezdavoz.com.br/site/informacoes/2011/01/empresas_sao_obrigadas_a_ter_5_de_empregados_interpretes_em_libras_a_partir_de_janeiro

Concursos públicos para professores de Libras e um pouco de desabafo...

Thursday, January 27, 2011

No dia 20 de Janeiro de 2011 a primeira turma do Letras Libras da UFSC (pólo UFBA) formou-se em Salvador. Tive o privilégio de estar presente nas duas solenidades (de gabinete e a realizada na reitoria da UFBA) atuando como Intérprete de Libras (ILS).




Neste dia comemorei com todos, me emocionei pelo marco histórico que este dia estava representando e vi nascer pouco mais de 30 professores de Libras, os primeiros de toda América Latina com formação em Universidade (diga-se de passagem, pública).


Mas hoje algo me fez refletir um pouco mais sobre as turmas do Letras Libras - licenciatura.

Saiu um edital de concurso para professor de Libras da UFBA, universidade a qual me graduei, universidade a qual estou cursando o mestrado, universidade que frequento para assistir as aulas presenciais do curso de Letras Libras - bacharelado, universidade a qual fui aprovada em 3° lugar para professor substituto de Libras em 2010 (havendo apenas 2 vagas), universidade a qual tenho me dedicado para um dia conseguir contribuir com meus conhecimentos no ensino superior público brasileiro.

Com relação a vaga para o professor de Libras o referido edital diz:
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Letras Vernáculas
Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
Classe: Auxiliar
Regime de Trabalho: 20 horas
Vagas: 01
Titulação: Licenciado em Letras com a titulação Licenciado em Letras, com
proficiência em LIBRAS, comprovada por instituição reconhecida pelo MEC.

Ano passado o edital para professor substituto dizia:
PERFIL DO CANDIDATO: Professor de LIBRAS, usuário dessa língua, licenciado em Letras ou Pedagogia com proficiências em LIBRAS, comprovada por instituições credenciadas pelo MEC, com prioridade para candidatos surdos – de acordo com o § 1o do Art. 7 o do Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005.

Diante disso penso e questiono a mim mesma: agora que já temos profissionais recém formados para a ocupação do cargo de professor de Libras, os demais profissionais com outras formações (no meu caso licenciatura em Pedagogia) e que JÁ ATUAM NA ÁREA HÁ ANOS, não poderão mais participar dos concursos?

Como eu, pequena Pedagoga, intérprete de Libras, professora de Libras, não posso sozinha mudar o que já foi publicado no edital e se as minhas queixas não chegarem aos ouvidos (ou olhos) dos que elaboram os editais, deixo aqui o meu desabafo e desacordo com relação ao EDITAL Nº 04/2010 da UFBA e RETIFICAÇÃO Nº 04.


Boa sorte aos meus muitos amigos recém formados.

Um pouco da História dos Surdos

Wednesday, January 19, 2011


Um pouco da Gramática da LIBRAS